Estes Termos e Condições (“Termos e Condições”) são celebrados entre:
(a) GALENA EDUCAÇÃO LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.526.325/0001-48, com endereço na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2894, cj. 81, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu representante legal devidamente autorizado (“Galena”); e
(b) O(A) Candidato, tendo em vista a definição abaixo.
QUAISQUER ALTERAÇÕES FEITAS NESTES TERMOS E CONDIÇÕES POR PARTE DA GALENA SERÃO IMEDIATAMENTE NOTIFICADAS AO CANDIDATO POR EMAIL OU POP-UP NA PLATAFORMA, SENDO QUE A SUA ACEITAÇÃO ELETRÔNICA E A CONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CONSTITUIRÃO PROVA DE SEU CONSENTIMENTO QUANTO ÀS REFERIDAS ALTERAÇÕES.
1.1. Definições. Todos os conceitos referenciados com letra maiúscula nestes Termos e Condições deverão atender às definições abaixo, cujo objetivo é facilitar a compreensão e a interpretação das cláusulas aqui presentes:
Afiliados: relativamente à Galena, os sócios, administradores, empregados, terceiros prestadores de serviços, sociedades controladoras, coligadas e controladas e todas as outras pessoas ou entidades que, ao exclusivo e razoável critério da Galena, contribuam para o funcionamento da Plataforma, conforme definida abaixo;
Candidato(s): Candidato que criou a Conta de Candidato para se inscrever e participar do Processo de Inclusão.
Conta de Candidato: registro e identificação do Candidato, conforme definido abaixo, com login e senha de acesso à Plataforma, conforme definida abaixo;
Conteúdo: atividades, gráficos, tabelas, serviços ou materiais de apoio, os quais incluem, mas não se limitam a videoaula, questionários, apresentações, imagens, textos, layouts, esquemas, ilustrações, documentos, clipes de áudio e vídeo, HTML, formulários para geração de documentos eletrônicos e outros arquivos disponíveis na Plataforma ou disponibilizados pela Galena ao Candidato durante o Processo de Inclusão;
Conteúdo do Candidato: atividades, apresentações, imagens, textos, vídeos, documentos, ilustrações, formulários e demais conteúdos produzidos pelo Candidato no contexto do Processo Seletivo;
Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, nos termos da legislação brasileira de proteção de dados;
Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Infraestrutura Digital: todos os softwares, servidores, serviços, bases de dados e outros componentes que viabilizam a operação e o funcionamento da Plataforma, conforme definida abaixo, por parte da Galena;
Plataforma: plataforma de propriedade da Galena que permite o cadastramento do Candidato e sua inscrição no Processo de Inclusão, que poderá ser disponibilizada em formato de sítio na internet, aplicativos móveis, dentre outros meios, a exclusivo critério da Galena;
Política de Privacidade: documento contendo a descrição de como a Galena coleta e trata os Dados Pessoais dos Candidatos, acessível pelo link http://galena.com/politica-de-privacidade/;
Processo de Inclusão: Processo seletivo para se tornar um aluno da Galena, constituído em duas etapas, e cujas comunicações se darão por meio da Plataforma e de outros aplicativos de troca de mensagens de texto, conforme assim determinado pela Galena;
Regulamento do Processo de Inclusão: o regulamento que contém o detalhamento das diretrizes e etapas do Processo de Inclusão Galena;
Site: conjunto de hipertextos administrado pela Galena e acessível via rede mundial de computadores a partir dos seguintes links: galena.com e sougalena.com.
Tratamento de Dados: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. A presente definição para Tratamento de Dados Pessoais coincide com a definição trazida pela legislação brasileira de proteção de dados.
2.1. Conta de Candidato. Para poder utilizar a Plataforma nos termos e limites presentes nestes Termos e Condições, o Candidato deverá criar uma Conta de Candidato. Para viabilizar a criação dessa conta, o Candidato deverá compartilhar com a Galena alguns Dados Pessoais, que podem incluir, sem limitações, nome completo, e-mail, endereço de IP, além de outras credenciais.
2.1.1 O Candidato poderá, ainda, utilizar credenciais de outras aplicações, tais como o Facebook, para criar a sua Conta de Candidato. Se o fizer, o Candidato reconhece que a Plataforma terá acesso a Dados Pessoais e outras informações fornecidas pelo Candidato para as referidas aplicações.
2.1.2 O Candidato será exclusivamente responsável por todas as atividades ocorridas dentro e a partir de sua Conta de Candidato, o que inclui, sem limitações, quaisquer comandos de navegação, publicação de conteúdo, emissão de opiniões, mensagens de texto, dentre outras atividades.
2.1.3 O Candidato será, ainda, exclusivamente responsável pela manutenção da segurança e confidencialidade sobre a sua Conta de Candidato. Consequentemente, o Candidato declara e garante que a Conta de Candidato lhe é atribuída em caráter pessoal e intransferível, e o compartilhamento de quaisquer Dados Pessoais e outras informações da referida conta se darão por sua exclusiva conta e risco.
2.1.4 Se o Candidato, por qualquer motivo, suspeitar ou evidenciar que a sua Conta de Candidato foi atacada, invadida ou se sujeitou a um acesso indevido ou não autorizado, o Candidato deverá notificar a Galena imediatamente, conforme o disposto nestes Termos e Condições.
2.1.5 Se a Galena, com base em seu razoável critério, suspeitar que o Candidato esteja descumprindo estes Termos e Condições ou realizando atividades impróprias ou ilícitas, ela poderá suspender ou desativar a conta do Candidato sem a necessidade de notificação ou aviso prévio.
2.1.6 O Candidato concorda em manter as informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta de Candidato, responsabilizando-se pela veracidade das referidas informações e eximindo a Galena de qualquer responsabilidade nesse sentido.
2.1.6.1. Caso o Candidato não mantenha a sua Conta atualizada e deixe de fornecer informações solicitadas pela Galena para condução do Processo de Inclusão, a Galena poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, desclassificá-lo e eliminá-lo do Processo de Inclusão, dispensada qualquer comunicação prévia, nada lhe sendo devido em virtude da desclassificação.
2.1.7 O Candidato está ciente que a Galena poderá requerer a utilização de cookies ou tecnologias semelhantes para rastrear os dados de navegação do Candidato para a realização de suas atividades e para o bom funcionamento da Plataforma Galena, conforme a Política de Privacidade Galena.
2.2. Propriedade Intelectual e Licenças. Ao utilizar a Plataforma, o Candidato terá acesso a textos, layouts, conteúdos, funcionalidades, logos, marcas, nomes, clipes de áudio e vídeo, HTML, imagens, cursos, palestras, e outros elementos que pertencem à Galena ou a terceiros.
2.2.1 O Candidato reconhece que os elementos referidos no item “2.2.” acima são protegidos pelas leis brasileiras de proteção à propriedade intelectual. Consequentemente, o Candidato não poderá utilizar tais elementos para quaisquer fins que não estejam expressamente previstos nestes Termos e Condições.
2.2.2 Adicionalmente, o Candidato não poderá, sob qualquer hipótese, utilizar artifícios como técnicas de cópia, extração, engenharia reversa, dentre outros, para se apropriar parcial ou totalmente dos elementos de propriedade intelectual pertencentes à Galena ou a terceiros.
2.2.3 A Galena licencia ao Candidato, nesta oportunidade, o direito de usar a Plataforma conforme as funcionalidades e recursos por meio dela oferecidos e que presumivelmente importem na utilização normal da Plataforma, considerando a utilização que normalmente se espera do Candidato e dos demais Candidatos. A referida licença será considerada não onerosa, temporária, limitada, pessoal e intransferível.
2.2.4 O Candidato, neste ato, concede à Galena uma licença irrevogável, global, perpétua, isenta de royalties e não exclusiva para: (i) utilizar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, desempenhar, criar trabalhos derivados e exibir publicamente qualquer das atividades e conteúdos produzidos, apresentados ou disponibilizados por ele à Plataforma; ou (ii) de outro modo, explorá-los, com a prerrogativa de sublicenciar esses direitos para qualquer finalidade.
2.3. Segurança. A Galena adota medidas técnicas e organizacionais adequadas contra a perda, alteração não autorizada, processamento ilegal ou violação dos Dados Pessoais e outras informações do Candidato, de acordo com as práticas normalmente utilizadas pela indústria em que se insere, nos limites do que seria comercialmente razoável.
2.3.1 Inobstante o disposto no item “2.3.” acima, o Candidato reconhece que, independentemente da tecnologia e dos procedimentos de segurança adotados, a Galena não poderá garantir que a Plataforma ou a totalidade dos componentes de sua infraestrutura digital serão impenetráveis e não estarão sujeitos a eventuais atos ilícitos que resultem na quebra de sua segurança.
2.3.2 Adicionalmente ao item “2.3.1” acima, o Candidato reconhece que a transmissão de seus Dados Pessoais ou outras informações para a Galena, bem como a utilização da Plataforma, deverão ser feitos por sua conta e risco, e que a Galena não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos, diretos ou indiretos, que lhe possam ser causados em razão de ataques cibernéticos ou outras práticas impróprias ou ilícitas por terceiros que comprometam a segurança da Plataforma.
2.4. Funcionalidades e Integrações. As funcionalidades e integrações necessárias à normal utilização da Plataforma e à participação no Processo de Inclusão pelo Candidato poderão pertencer a terceiros estranhos à relação jurídica estabelecida entre este e a Galena. O Candidato reconhece que a Galena poderá não ter controle sobre tais funcionalidades e integrações, bem como sobre o seu correto ou regular funcionamento.
2.4.1 O Candidato garante que tais funcionalidades e integrações, que podem incluir, mas não se limitam a sistemas utilizados para o desenvolvimento de cursos e avaliações do candidato, como Mindsight, Screening e Google Sheets, como também conteúdos publicitários direcionados por terceiros (sem que a Galena tenha qualquer controle sobre eles), serão utilizadas pelo Candidato dentro dos limites dos presentes Termos e Condições, tal como se as funcionalidades e integrações pertencessem à Galena.
2.4.2 O Candidato também reconhece que a utilização de tais funcionalidades e integrações se dará por sua conta e risco e garante à Galena que tem pleno conhecimento dos termos e condições oferecidos por terceiros para viabilizar a utilização das funcionalidades e integrações.
2.5. Atividades do Candidato na Plataforma. Quaisquer atividades realizadas pelo Candidato ou pela Conta de Candidato na Plataforma serão de sua exclusiva responsabilidade. O Candidato declara e garante, nesta oportunidade, que quaisquer comunicações, inserções, inputs, navegações, acessos, cliques e outros comandos reconhecíveis pela Infraestrutura Digital da Galena:
(i) não importarão no descumprimento de quaisquer dispositivos constitucionais, leis ou regulamentos aplicáveis;2.5.1 O Candidato reconhece que a Galena não poderá ser responsabilizada pela fiscalização e controle das atividades do Candidato e que, portanto, a sua única responsabilidade, em caso de descumprimento do disposto no item “2.5.” acima, é de investigar e coibir situações que poderão gerar danos ao Candidato e a terceiros, em uma base de esforços comercialmente razoáveis e sem qualquer garantia de resultado.
2.5.2 O Candidato se compromete a não realizar qualquer ato que possa resultar em danos à imagem da Galena ou que importe em descrédito à Plataforma e qualquer de seus elementos perante o mercado em que a Plataforma se insere.
2.5.3 A Galena se reserva o direito de retirar, sem aviso prévio, qualquer atividade ou conteúdo que viole os direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direito de publicidade ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual da Galena ou de terceiros. A remoção de conteúdo por alegações de infringência de direito autoral poderá ocorrer a partir da solicitação feita por meio do canal de denúncia da Plataforma ou qualquer meio por esta oferecido.
2.6 Dados Pessoais Sensíveis. O Candidato reconhece que, ao utilizar a Plataforma e durante o Processo de Inclusão, poderá compartilhar Dados Pessoais Sensíveis com a Galena, tais como: orientação sexual, origem racial ou étnica e convicções políticas e/ou religiosas. Referidos dados serão utilizados para auxiliar na definição do perfil do candidato e avaliação da sua compatibilidade com o programa de capacitação oferecido pela Galena.
2.6.1 O Candidato, neste ato, autoriza o Tratamento desses Dados Pessoais Sensíveis pela Galena, bem como o seu compartilhamento com terceiros prestadores de serviço para viabilizar o oferecimento do Processo de Inclusão, tais como serviços de nuvem e provedores de internet, nos quais os referidos Dados Pessoais Sensíveis serão armazenados.
2.7. Disposições Gerais. O Candidato é responsável pelo acesso à internet necessário para utilizar a Plataforma e deverá adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para tanto, conforme as especificações técnicas disponibilizadas por estes terceiros.
2.7.1 O Candidato deverá, ainda, respeitar as recomendações do fabricante dos equipamentos e dispositivos dispostos no item “2.7.” acima e reconhece que a Plataforma poderá não funcionar corretamente a depender dos equipamentos, dispositivos e respectivas qualidades utilizados pelo Candidato.
2.7.2 O Candidato poderá divulgar a Plataforma em outros sítios e aplicações da internet, desde que o faça de forma justa e lícita e não descumpra o disposto nos presentes Termos e Condições.
3.1. Natureza dos Serviços. O Candidato reconhece que, para todos os fins previstos nestes Termos e Condições, a Galena presta, por meio de sua Plataforma, serviços educacionais e voltados à orientação vocacional e capacitação profissional do Candidato, permitindo a empresas parceiras a contratação de empregados dentre os egressos dos cursos da Galena.
3.2. Relação Jurídica Entre as Partes. Entre as partes, o Candidato reconhece que a relação jurídica que se estabelece entre ele e a Galena corresponde exclusivamente ao licenciamento da Plataforma para o Candidato, conforme estes Termos e Condições, para que ele possa participar do Processo de Inclusão.
3.2.1 Processo de Inclusão. O Candidato reconhece que o Processo de Inclusão será pautado por critérios objetivos e subjetivos aplicados pela Galena, conforme o Regulamento do Processo de Inclusão, que poderão ser periodicamente alterados sem aviso prévio por parte da Galena. O Candidato reconhece ainda que nada lhe será devido em virtude da sua não aprovação no Processo de Inclusão, a título de indenização, devido à frustração das suas expectativas ou perda de uma chance. A Galena não é responsável pelas expectativas ou planos criados em virtude da participação do Candidato no Processo de Inclusão, ou mesmo pelas decisões tomadas pelo Candidato durante a sua participação no Processo de Inclusão. Cabe à Galena, única e exclusivamente, oferecer o Processo de Inclusão e permitir que todos os interessados nele participem, podendo o Candidato ser reprovado caso não atenda aos critérios definidos pela Galena. O Candidato reconhece, por fim, que o Processo de Inclusão é altamente concorrido e que não há qualquer garantia oferecida, por parte da Galena, de que ele será aprovado.
3.2.1.1. O Candidato reconhece que caso deixe de participar de qualquer atividade do Processo de Inclusão, poderá ser reprovado pela Galena, a seu exclusivo critério.
3.2.1.2. O Candidato reconhece também que a Galena não tem qualquer obrigação de divulgar resultados individuais do desempenho do Candidato em cada um dos testes e avaliações aplicados durante o Processo de Inclusão, o que poderá ser feito a exclusivo critério da Galena. O Candidato declara estar ciente e de acordo que todas as decisões da Galena diante do Processo de Inclusão serão definitivas, não sendo passíveis de contestação ou recurso, em qualquer hipótese.
3.2.1.3 Após eventual aprovação no Processo de Inclusão e aprovação no curso respectivo, o Candidato continuará sujeito às mesmas obrigações e direitos previstos neste documento referentes ao uso da Plataforma.
3.3. Tratamento e Transferência de Dados. O Candidato declara, garante e consente com a utilização de seus Dados Pessoais pela Galena, obtidos a partir da criação de sua Conta de Candidato e da utilização da Plataforma.
3.3.1 Relativamente à finalidade da utilização dos Dados Pessoais, o Candidato declara e garante que consente com o tratamento de todos os Dados Pessoais por ele compartilhados com a Galena com o objetivo de viabilizar a sua participação no Processo de Inclusão.
3.3.2 O Candidato reconhece que, em havendo alteração na finalidade para a qual os seus Dados Pessoais serão utilizados, a Galena poderá exigir, como condição para que o Candidato continue utilizando a Plataforma, que este renove o seu consentimento em relação a tal finalidade. Caso o Candidato não queira fornecer o referido consentimento, o seu acesso à Plataforma poderá ser interrompido e os presentes Termos e Condições poderão ser rescindidos.
3.3.3 O Candidato reconhece que a Galena poderá utilizar seus Dados Pessoais para enviar-lhe notificações, comunicados, informativos, avisos, divulgações e promoções. Entretanto, o Candidato poderá optar por não receber mais nenhum conteúdo informativo ou promocional notificando ou entrando em contato com a Galena, reconhecendo que esta ainda poderá contatá-lo para viabilizar o cumprimento de algum direito ou obrigação previsto em lei ou nestes Termos e Condições.
4.1. As Partes aqui presentes reconhecem que algumas informações eventualmente transmitidas entre elas deverão, por sua natureza e potencial danoso, ser protegidas pelas disposições aqui previstas sobre sigilo e confidencialidade.
4.2. A Galena presume que quaisquer Dados Pessoais compartilhados com ela pelo Candidato ou por ela coletados deverão ter trato confidencial. Consequentemente, as atividades de Tratamento de Dados Pessoais deverão respeitar o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, podendo o Candidato, após notificar a Galena, obter dela informações relativas ao referido tratamento, conforme os prazos previstos em lei.
4.3. O Candidato deverá manter o sigilo e a confidencialidade sobre quaisquer informações, ideias, estratégias, dados, relatórios, planos de marketing, planos de mídia, orçamentos, documentos, software, algoritmos ou outros materiais, de qualquer conteúdo, seja administrativo, financeiro, comercial, técnico ou de qualquer outra natureza que decorram de sua relação com a Galena e que, presumivelmente, não possam ser obtidos a partir da utilização da Plataforma por qualquer Candidato.
4.4. O Candidato não poderá utilizar as informações de que trata o item “4.3.” acima para quaisquer outros fins que não os expressamente previstos nos presentes Termos e Condições e deverá se responsabilizar pela guarda e conservação de tais informações em regime estrito de confidencialidade.
5.1. A Plataforma é de propriedade da Galena e de seus licenciantes e por eles administrados. A Galena reserva-se o direito de, a qualquer momento e periodicamente, modificar, descontinuar a Plataforma e/ou Processo de Inclusão ou qualquer parte desta temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio.
5.2 O Candidato concorda que a Galena não deverá se responsabilizar por eventuais modificações, suspensões ou descontinuidade da Plataforma e/ou do Processo de Inclusão ou de qualquer parte destes.
5.3 Durante a vigência dos Termos e Condições, nenhuma disposição prevista nos Termos e Condições deve ser interpretada no sentido de obrigar a Galena a manter acessível e oferecer o Processo de Inclusão ou qualquer parte deste.
5.4. O Conteúdo ou qualquer material disponível na Plataforma e compartilhado pela Galena durante o Processo de Inclusão, tais como gráficos, infográficos, tabelas, design gráfico, vídeos-aula, questionários, materiais de apresentação, atividades, programas, códigos e demais imagens, textos, leiautes, esquemas, exibições, ilustrações, documentos, materiais, clipes de áudio e vídeo, HTML e arquivos, são de propriedade da Galena ou de seus licenciantes, sendo protegidas por direitos autorais, patentes e/ou outros direitos de propriedade intelectual, em conformidade com as leis brasileiras.
5.5. Salvo se de outro modo expressamente permitido nos Termos e Condições, o Candidato não poderá copiar, vender, revender, exibir, reproduzir, publicar, modificar, criar, transferir, distribuir ou de outro modo explorar comercialmente a Plataforma ou qualquer Conteúdo, ou criar obras que derivem destes. Tampouco o Candidato pode descompactar, desmontar, acessar ou fazer a engenharia reversa do código-fonte de qualquer software que venha a ser utilizado para administrar a Plataforma e as demais integrações disponíveis no Processo de Inclusão.
5.6. A Galena poderá incluir periodicamente softwares, códigos, instruções ou outras informações no Conteúdo ou materiais da Plataforma; todas as informações são fornecidas no estado em que se encontram e são exclusivamente destinadas para fins educativos, estando sujeitas às disposições previstas neste Termos e Condições. O uso desse Conteúdo para finalidades comerciais é estritamente proibido.
5.7. A Galena se reserva o direito de retirar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole os direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direito de publicidade ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual da Galena ou de terceiros. A remoção de conteúdo por alegações de infringência de direito autoral ocorrerá a partir da solicitação quando esta for feita por meio do canal de denúncia da Plataforma ou qualquer meio por esta oferecido.
6.1. A Plataforma poderá conter recursos interativos de mídias sociais. O Candidato concorda em utilizar esses recursos tão somente para enviar mensagens, conteúdos e informações de texto, áudio ou vídeo, inclusive comentários e feedback relacionados ao propósito para o qual a Galena forneceu o meio de comunicação.
6.2. A Galena poderá disponibilizar serviços que permitam a comunicação de Candidatos com colaboradores, tais como salas de bate-papo ou números de telefone para a utilização de aplicativos de troca de mensagens de texto.
6.3. O Candidato reconhece e concorda que tais serviços podem ser monitorados ou registrados para fins de controle de qualidade de acordo com os Termos e Condições.
6.4. A Galena poderá, a seu critério e em atendimento a determinação de ordem legal, promover a remoção dos conteúdos considerados contrários aos Termos e Condições, sejam estes, mensagens, informações de texto, áudio ou vídeo, inclusive comentários e feedback formulados e apresentados pelo Candidato na Plataforma ou em demais meios de integração oferecidos pela Galena durante o Processo de Inclusão, de propriedade de terceiros.
6.5. O conteúdo de quaisquer textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral publicado pelo Candidato na Plataforma e em todos os demais meios de integração oferecidos pela Galena durante o Processo de Inclusão, de propriedade de terceiros, é de responsabilidade única e exclusiva do próprio Candidato e autor da referida postagem.
7.1. A Galena pode oferecer ao Candidato a possibilidade de apresentar, carregar, publicar ou, de qualquer modo, disponibilizar conteúdos e informações de texto, áudio ou vídeo, inclusive comentários e feedback relacionados à Plataforma e ao Processo de Inclusão em grupos de discussão e fóruns públicos (“Fóruns”), salas de bate-papo ou quaisquer outros ambientes.
7.2 A Galena não reivindica a posse de qualquer Conteúdo de Candidato que venha a ser apresentado ou disponibilizado pelo Candidato na Plataforma. O Candidato será o único e exclusivo proprietário de todos os direitos, títulos e interesses referentes ao Conteúdo de Candidato. O Candidato é o único responsável pelo Conteúdo que compartilhar.
7.3. O Candidato, neste ato, concede à Galena uma licença irrevogável, global, perpétua, isenta de royalties e não exclusiva para: (i) utilizar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, desempenhar, criar trabalhos derivados e exibir publicamente qualquer das atividades e conteúdos produzidos, apresentados ou disponibilizados à Galena; ou (ii) de outro modo, explorá-los, com a prerrogativa de sublicenciar esses direitos para qualquer finalidade.
7.4. A Galena reserva-se o direito de remover ou modificar quaisquer atividades produzidas pelo Candidato por qualquer razão.
7.5. O Candidato declara e garante que, em relação às atividades e conteúdos produzidos a partir da utilização da Plataforma e da participação no Processo de Inclusão, goza de todos os direitos, licenças e/ou autorizações para fornecê-los e permitir que a Galena os utilize tal como previsto acima;
7.6. O Candidato concorda, ainda, em cumprir todas as normas locais aplicáveis, inclusive, as normas pertinentes à conduta online e ao conteúdo aceitável.
8.1. O CANDIDATO RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A PLATAFORMA É OFERECIDA AO CANDIDATO “TAL COMO SE APRESENTA” E “CONFORME A DISPONIBILIDADE”. A GALENA, NESTA OPORTUNIDADE, RECUSA FAZER TODAS AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, NÃO EXPRESSAMENTE CONTIDAS NESTES TERMOS E CONDIÇÕES, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRINGÊNCIA.
8.2. A GALENA, AINDA, NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO, NEM DÁ GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DE QUAISQUER SERVIÇOS OU FUNCIONALIDADES REFERENTES AO USO DA PLATAFORMA, NEM QUE A PLATAFORMA SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS. O CANDIDATO CONCORDA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DO USO DA PLATAFORMA SERÁ SEMPRE SEU NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
8.3. O CANDIDATO ASSUME TODOS OS RISCOS DE LESÃO PESSOAL, INCLUSIVE ÓBITO, E DANOS A BENS MÓVEIS, CAUSADOS PELO USO DA PLATAFORMA.
8.4. O CANDIDATO RECONHECE QUE A GALENA NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA PELO DESEMPENHO DO CANDIDATO NO PROCESSO DE INCLUSÃO. DA MESMA FORMA, A GALENA NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER EXPECTATIVAS CRIADAS PELO CANDIDATO EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE INCLUSÃO. CONSEQUENTEMENTE, O CANDIDATO RECONHECE QUE NÃO TERÁ DIREITO À QUAISQUER RECLAMAÇÕES EM VIRTUDE DOS PLANOS POR ELE CRIADOS E GASTOS INCORRIDOS EM PLANOS REALIZADOS COM BASE NA EXPECTATIVA DE APROVAÇÃO. O CANDIDATO RECONHECE QUE O PROCESSO DE INCLUSÃO É ALTAMENTE CONCORRIDO, NÃO HAVENDO QUALQUER LEGÍTIMA EXPECTATIVA DE APROVAÇÃO. A ÚNICA OBRIGAÇÃO DA GALENA PERANTE O CANDIDATO É DE PERMITIR QUE O CANDIDATO SE INSCREVA NO PROCESSO DE INCLUSÃO GRATUITAMENTE.
9.1. A GALENA NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, POR DANOS DIRETOS OU INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, EM ESPECIAL POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, DANOS MORAIS OU PATRIMONIAIS RELACIONADOS, ASSOCIADOS OU DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO NO PROCESSO DE INCLUSÃO, OU CAUSADOS POR TERCEIROS, AINDA QUE A GALENA TENHA SIDO ALERTADA SOBRE A POSSIBILIDADE DESSES DANOS.
9.2. O CANDIDATO RECONHECE QUE O ITEM “9.1” ACIMA DEMONSTRA A ALOCAÇÃO DE RISCOS ACORDADA ENTRE AS PARTES E QUE A GALENA NÃO CELEBRARIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES OU DISPONIBILIZARIA A PLATAFORMA E O PROCESSO DE INCLUSÃO AO CANDIDATO SE NÃO HOUVESSE ESSAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE, QUE DEVERÃO SE APLICAR INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER RECURSO AQUI PREVISTO ATENDER OU NÃO À SUA FINALIDADE BÁSICA.
9.3. O CANDIDATO RECONHECE QUE O RISCO DE VAZAMENTOS DE DADOS PESSOAIS OU QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES EM VIRTUDE DE ATIVIDADES DE TERCEIROS, INVASÕES POR PARTE DE HACKERS, É INERENTE A TODA E QUALQUER PLATAFORMA ELETRÔNICA, APLICAÇÃO DE INTERNET E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E, DESTA FORMA, A GALENA NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, POR DANOS DIRETOS OU INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, EM ESPECIAL POR LUCROS CESSANTES DECORRENTES DE TAIS RISCOS.
10.1. O CANDIDATO CONCORDA EM INDENIZAR, DEFENDER E ISENTAR A GALENA E SEUS AFILIADOS (CONFORME CONCEITO PRESENTE NESTES TERMOS E CONDIÇÕES) POR TODAS E QUAISQUER RECLAMAÇÕES, COBRANÇAS, PREJUÍZOS, RESPONSABILIDADES E DESPESAS (INCLUSIVE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) DECORRENTES OU RELACIONADOS: (I) AO USO DA PLATAFORMA; A (II) PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE INCLUSÃO, AO (III) DESCUMPRIMENTO OU VIOLAÇÃO DE QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES, EM ESPECIAL AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS E (IV) VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE TERCEIROS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE.
10.2. A Galena notificará o Candidato sempre que aquela estiver na iminência de incorrer em quaisquer despesas decorrentes do disposto no item “10.1.” acima. O Candidato terá até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da referida notificação, para adiantar à Galena o valor dessas despesas conforme nela discriminado.
10.3. Se, após o prazo previsto no item “10.2.” acima, o Candidato não houver adiantado para a Galena o valor das despesas por esta solicitado, sobre o valor de tais despesas incidirá uma multa correspondente a 20% (vinte por cento) do valor das despesas solicitadas e não adiantadas, mais juros moratórios à razão de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo índice IGP-M/FGV ou qualquer índice que o substitua, calculados pro rata die desde o fim do prazo previsto no item “10.2.” até seu efetivo pagamento. A Galena poderá, ainda, cobrar em juízo eventuais perdas e danos que superem o valor da multa aqui previsto.
11.1. Extinção do Contrato. Os presentes Termos e Condições poderão ser rescindidos, com ou sem justa causa, por qualquer das Partes, independentemente de prévia interpelação, bastando, no caso da Galena, interromper o acesso do Candidato à Plataforma e, no caso do Candidato, solicitar o encerramento da Conta de Candidato.
11.2. Manutenção dos Dados. Se o Candidato ou a Galena, conforme as disposições aqui presentes, excluírem a Conta de Candidato ou os presentes Termos e Condições forem rescindidos por qualquer razão, as Partes reconhecem que a Galena poderá continuar tratando os Dados do Candidato, desde que tal tratamento seja necessário:
(i) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte da Galena;
(ii) para o cumprimento dos contratos entre a Galena e terceiros prestadores de serviços que auxiliam no funcionamento da Plataforma; e
(iii) para o atendimento dos interesses do Candidato.
11.2.1 A Galena também poderá continuar utilizando os Dados Pessoais do Candidato, desde que o faça ante os permissivos previstos na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e demais leis e regulamentos aplicáveis.
11.3. Sobrevivência de Cláusulas. Mesmo após a extinção dos presentes Termos e Condições, as cláusulas seguintes e as respectivas sub-cláusulas continuarão produzindo efeitos entre as Partes, permanecendo válidas para todos os fins legais: “2.1.2”, “2.1.3”, “2.2”, “2.4”, “2.5.”, “2.6.”, “4.3.”, “5”, “8”, “9” e “10”.
11.4. Outros Efeitos. Com a extinção dos presentes Termos e Condições, todas as licenças e autorizações concedidas pela Galena considerar-se-ão revogadas e deixarão de produzir efeitos entre as Partes.
11.4.1. O Candidato, ainda, deverá devolver, em até 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento de notificação da Galena, todas as informações consideradas confidenciais, conforme os presentes Termos e Condições, bem como destruí-las, se assim preferir a Galena. Após a devolução e/ou destruição precitadas, o Candidato deverá produzir e enviar para a Galena, em até 1 (um) dia útil, um documento devidamente assinado e com firma reconhecida atestando que todas as informações confidenciais em sua posse foram devolvidas e/ou destruídas.
12.1. Prazo. Os presentes Termos e Condições entrarão em vigor na data de sua aceitação a partir da criação da Conta de Candidato e vigorarão por prazo indeterminado.
12.2. Cessão. Nem estes Termos e Condições, nem os direitos ou obrigações nele previstos poderão ser cedidos por uma Parte sem o consentimento prévio e por escrito da outra Parte, salvo no caso de disposição em contrário aqui presente. A Galena, entretanto, poderá ceder os direitos aqui previstos a quaisquer cessionários, sem a necessidade de consentimento do Candidato.
12.3. Tolerância. A eventual tolerância de qualquer das Partes quanto ao atraso, ao não cumprimento ou ao inexato cumprimento de qualquer das disposições destes Termos e Condições não será interpretada ou entendida como renúncia a qualquer direito dessa Parte, não prejudicará o direito de exigir o cumprimento da obrigação assumida e nem constituirá novação.
12.4. Invalidade ou Ineficácia. A invalidade ou ineficácia, no todo ou em parte, de qualquer das cláusulas destes Termos e Condições não afetará as demais, que permanecerão sempre válidas e eficazes até o cumprimento, pelas Partes, de todas as suas obrigações aqui previstas.
12.5. Notificações. Todas as notificações, orientações, autorizações, aprovações, solicitações, instruções e outras comunicações exigidas ou permitidas por estes Termos e Condições, a serem entregues a qualquer uma das Partes, para serem consideradas válidas, deverão ser remetidas, no caso da Galena, para o e-mail utilizado pelo Candidato para criar a Conta de Candidato, e, no caso do Candidato, para o endereço da Galena conforme especificado em seu Site.
12.6. Execução Específica. As obrigações previstas nestes Termos e Condições, sem prejuízo dos demais remédios aqui previstos ou em outros instrumentos acordados entre as Partes, são passíveis de execução específica.
12.7. Lei de Regência e Foro. Estes Termos e Condições deverão ser tidos como se ambas as Partes o tivessem escrito e deverá ser governado pelas leis da República Federativa do Brasil. Todas as disputas que decorrerem destes Termos e Condições deverão ser litigadas perante as cortes de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil.
13.1. Caso o Candidato tenha qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições, poderá entrar em contato com a Galena por meio do canal de atendimento: Via e-mail: [email protected]